Dirigentes de Organizações Não Governamentais (ONG´s) e diversos setores da sociedade civil do Acre participaram, na tarde desta sexta-feira, 7, na Biblioteca da Floresta de um debate sobre o novo Código Florestal organizado pelo senador Jorge Viana, relator do novo Código na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.
O objetivo é colher sugestões sobre que pontos do texto oriundo da Câmara devem ser retirados e/ou acrescidos; os princípios que devem nortear o novo Código; como fazer a conservação/recomposição florestal em terras privadas e a conduta a ser adotada em relação aos que agiram em descumprimento à lei.
O pesquisador da Embrapa-Acre Judson Valentim, o diretor da Biblioteca da Floresta, ex-deputado federal Marcos Afonso e o procurador Geral do Estado, Rodrigo Neves, atuaram como debatedores, pontuando divergências e pontos polêmicos da proposta em seu aspecto técnico, jurídico e político, além de apresentarem as boas práticas no Acre na área ambiental, tanto em pesquisas como no ordenamento jurídico.
Durante o debate, representantes de agricultores, índios, seringueiros, pequenos produtores e organizações não governamentais apresentaram ao senador acreano ponderações e sugestões sobre a nova lei e a importância de mudanças em alguns pontos polêmicos já aprovadas na Câmara dos Deputados.
“O Acre é uma referência de desenvolvimento sustentável e trabalha para fazer valer os ideais de Chico Mendes. Estamos buscando um novo caminho, mas com regras de proteção claras que garantam a produção, assim como a proteção das nossas florestas”, disse Jorge Viana.
O senador fez um breve balanço do trâmite do novo Código Florestal no Senado, inclusive rebatendo críticas às mudanças que vem sendo defendido por diversos setores da sociedade. “Nós estamos discutindo regras de proteção à biodiversidade. Estamos fazendo um amplo debate e estamos aqui para ouvir as sugestões dos diversos setores dos movimentos sociais do Acre”, disse Jorge Viana.
Neste sábado, 8, às 10 horas, no mesmo local, Jorge Viana dará prosseguimento à discussão do novo Código com a sociedade acreana, desta vez com a participação de técnicos, pesquisadores e cientistas envolvidos com a questão ambiental no Estado. Numa terceira etapa, em data a ser marcada, o senador acreano vai discutir o projeto do Código com representantes de federações e conselhos empresariais. (Assessoria)
