Pesquisa da Unicamp revela Tribunal de Contas do Acre “extremamente” dependente do poder de políticos do Acre

Bruno Speck,  um dos coordenadores do estudo Sistemas de Integridade dos Estados Brasileiros, divulgado ontem pela  Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) em parceria com o Instituto Ethos afirma que  o estudo aponta o Tribunal  de Contas do Acre e de mais quatro outros Estados como “extremamente dependente” em relação ao poder político local não cumprindo  padrões constitucionais no preenchimento de vagas de conselheiros.

A pesquisa analisou o grau de independência política dos conselheiros e, também, das assembleias legislativas brasileiras. A pesquisa chegou à conclusão que a oposição, na maioria dos estados, acaba por sucumbir ao “poder de atração” da base do governo. O cenário, de acordo com o pesquisador, compromete a capacidade da instituição de exercer sua função de fiscalizadora do Poder Executivo. “Esse talvez seja o ponto mais difícil de ser corrigido por reformas institucionais”, avaliou o pesquisador.

A pesquisa de Sistemas de Integridade dos Estados Brasileiros foi realizada a partir de uma adaptação metodológica da organização global Transparência Internacional.

Em oito das 27 unidades da Federação, a coalizão que venceu as eleições para governar obteve maioria também na Assembleia Legislativa. Após a formação do governo, o número aumentou para 21 estados – em sete deles, a oposição foi reduzida a menos de 30%; em dois, a menos de 20%; e em outros dois, a menos de 10%.

Edmilson Alves, com informações da UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime)