MEC confirma: em 2010, apenas dois entre 281 médicos formados na Bolívia passaram em prova de revalidação de diploma

Depois da repercussão da reportagem de ac24horas que aponta supostas irregularidades em cursos de medicina nas faculdades particulares da Bolívia [LEIA REPORTAGEM], como a falsificação de comprovantes de períodos semestrais, garantindo a conclusão e o conseqüente diploma em menos de três anos de curso, a baixa qualidade dos cursos no país vizinho é comprovada pelo Ministério da Educação, que através de um relatório, mostra que no ano de 2010, apenas dois entre 281 médicos formados nas diversas instituições de ensino na Bolívia, conseguiram aprovação na prova de revalidação de diploma no país.

Segundo o MEC, até 2009, os estudantes que buscavam formação nas faculdades bolivianas, tinham que recorrer a provas de universidades federais sem periodicidade certa, fato que gerava protestos entre os formados. No ano passado, a equipe de planejamento do Ministério da Educação elaborou um projeto-piloto de revalidação, com o objetivo de unificar o processo, mas, na época, de 628 recém-formados inscritos, apenas dois foram aprovados no exame teórico, chegando à prova prática e à aprovação.

O desempenho abaixo da média evidencia a baixa qualidade do ensino nas faculdades bolivianas. As facilidades de ingressar no ensino superior sem concorrência e os menores preços das mensalidades, além do baixo custo de vida, tem atraído milhares de brasileiros a atravesse as fronteiras com a Bolívia para cursar o ensino superior. Nem sempre essa saída de baixo custo garante que os formados ao chegar ao Brasil, exerçam a profissão na área médica sem percalços e dificuldades para revalidar o diploma adquirido.

Em parte a culpa é das instituições de ensino superior do Brasil. O custo da mensalidade em faculdades brasileiras de medicina varia de R$ 2,5 mil a R$ 6 mil, dificultando o acesso das pessoas de classe média em chegar ao banco de uma instituição de ensino brasileira. Já na Bolívia o preço da mensalidade é a partir de R$ 375.

Os atrativos e facilidades não param apenas na distância e custo da permanência nas cidades bolivianas. Segundo informações de acadêmicos que freqüentaram os cursos superiores na Bolívia, a facilidade para entrar na faculdade é flagrante. Em determinados casos, até mesmo cópias de certificados de ensino médio são aceitas pelas faculdades. Os folders das faculdades bolivianas destacam que não é preciso fazer vestibular e ainda oferecem serviços para ajudar o postulante a médico a obter os poucos documentos exigidos pelo governo boliviano.

No Acre, no início de 2010, um termo de ajustamento de conduta (TAC), no Ministério Público Estadual (MPE), chegou a permitir que médicos formados na Bolívia, pudessem exercer a profissão sem registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), em municípios do interior do Estado. Uma ação conjunta do CRM e Conselho Federal de Medicina (CFM), na Justiça Federal cassou o TAC e deixou os médicos sem poder trabalhar e entregues a um processo de revalidação da Universidade Federal do Acre (Ufac), que nunca funcionou.

Todos os médicos formados em outros países precisam passar por várias etapas de avaliação para que a formação tenha validade no Brasil. Em 2011, mais de 320 brasileiros formados em países como Cuba e Bolívia se inscreveram para participar do programa de revalidação de diplomas médicos, segundo o Ministério da Educação. Entre os atuais escritos, grande parte ainda é dos 279 reprovados em 2010, que tentam novamente a revalidação para realizar o sonho de trabalhar e exercer a profissão no Brasil.

De acordo com o Conselho Regional de Medicina, as provas aplicadas para revalidação não são mais difíceis do que a realidade que os médicos encontrarão nos hospitais. O exame de CRM é uma prova de conhecimentos gerais da área médica normalmente aplicada para os formandos no Brasil que tentam acesso aos programas de residência. Para o CRM e CFM, não há como garantir a qualidade da formação dos médicos bolivianos, já que os órgãos que fiscalizam o ensino no Brasil, não podem avaliar ou fiscalizar os métodos de outros países.

Ray Melo, da redação de ac24horas – raymelo.ac@gmail.com