A tese apresentada pelo Procurador do Estado do Acre Cristovam Pontes de Moura no XXXVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, realizado em Belo Horizonte, de 27 a 30 de setembro, foi aprovada com louvor, à unanimidade, pela comissão temária de Direito Constitucional e pela plenária do evento. O Procurador, que é doutorando em Direito e também é Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Acre – APEAC e Vice-Presidente Regional da Associação Nacional dos Procuradores de Estado – ANAPE, palestrou a tese nº 1 do Congresso, intitulada “Advocacia de Estado no Brasil no Período Colonial e no Império: Matriz das Procuraturas Constitucionais”.
“Foi uma honra relatar a tese do colega. A aprovação com louvor é mais do que merecida pela excelência e pioneirismo do trabalho”, afirmou o Procurador Daniel Blume, Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão – ASPEM, que atuou como revisor da tese.
Além disso, em reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, foi recomendada a publicação e ampla divulgação do trabalho do Procurador do Acre em todos os Estados do Brasil, tendo o Estado do Paraná se prontificado a publicar o trabalho na próxima edição de sua Revista.
É a segunda vez que uma tese apresentada pelo Acre é aprovada com louvor no Congresso Nacional de Procuradores de Estado. O primeiro a obter tal reconhecimento foi o atual Procurador-Geral do Estado Rodrigo Fernandes das Neves, com a tese “Participação popular na formulação de políticas ambientais”.
A tese pode ser acessada aqui
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