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MPE reivindica implantação de cursos superiores na Ufac de Xapuri

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A Promotora de Justiça de Xapuri, Diana Soraia Tabalipa Pimentel, está reivindicando a implantação de cursos superiores da Universidade Federal do Acre (UFAC), no município. Acompanhada do prefeito Ubiraci Vasconcelos, na última sexta-feira (30), a promotora visitou a UFAC para saber como está o processo de discussão para criação dos cursos de Letras, Pedagogia e Ciências Biológicas.

Diana Soraia Tabalipa Pimentel participou da reunião do Conselho Universitário, que é o órgão colegiado com poder deliberativo, e falou sobre a necessidade da presença permanente da Universidade em Xapuri. Segundo a promotora, trata-se de um sonho da população e isso iria amenizar muitos problemas pelos quais passa a educação daquela cidade. Ela lembrou que, atualmente, muitos jovens precisam sair do município para dar continuidade aos estudos, já que a falta de professores faz com que a oferta no ensino fundamental e médio seja reduzida.

No ano passado, a Promotoria de Xapuri instaurou um inquérito civil e apurou que muitas crianças em idade escolar que residem na zona rural estavam fora da sala de aula por deficiências na educação, entre as quais, a falta de professores. O último concurso realizado pela prefeitura para a contratação de educadores não teve o número de vagas preenchido porque muitos candidatos não tinham a formação exigida pelo edital. “A falta de professores está gerando uma ofensa a um direito constitucional. Isso é grave”, lembrou a promotora.

A reivindicação já é antiga. Em outubro do ano passado, foi realizada uma audiência pública em Xapuri com a participação de representantes da UFAC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFAC), além de autoridades locais da Educação, comunidade escolar e lideranças rurais. No encontro, foram apresentados diversos problemas, entre os quais, a falta de cursos presenciais de ensino superior em Xapuri e falta de professores. Em conseqüência disso, muitos alunos estavam sem estudar ou repetiam o ano, embora aprovados, porque não tinha oferta na série subseqüente.

Para resolver o problema, a UFAC se comprometeu a implantar pelo menos dois cursos ainda este ano. Por meio de um ofício, informou à Promotoria de Xapuri, que estava em processo de discussão com as coordenações dos cursos de Pedagogia, Ciências Biológicas e Letras para viabilizar a implantação desses cursos, o que ainda, não aconteceu.

Durante sua visita à UFAC, a Promotora e o prefeito de Xapuri também foram recebidos pela sub-coordenadora do curso de Pedagogia, Elizabete Miranda de Lima. No encontro, Ubiraci Vasconselos disse que apesar da demora, estava confiante que o pleito apresentado seria atendido. “Acho que nossa vinda aqui vai surtir um efeito muito positivo. A única mudança que nós teremos em Xapuri será através da educação”,destacou.

Elizabete Miranda informou que a implantação dos referidos cursos depende apenas da aprovação do Conselho Universitário, e que a medida não demandaria contratação de novos professores. “Eu penso que, pressionar ajuda bastante, pois precisamos ser cobrados. Podem contar conosco, porque de nossa parte, existe interesse em expandir a UFAC para o interior do Estado”, garantiu a sub-coordenadora.

A Promotora Diana Soraia Tabalipa Pimentel disse que ver essa reivindicação atendida é o sonho de muitos jovens de Xapuri. “Eles me perguntam se vai dá certo, e eu digo, que vai. Nós estamos aguardando com muita esperança. Vocês (UFAC) farão a diferença em Xapuri”, finalizou.

Assessoria do MPE

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Cotidiano

Prefeituras do Acre recebem nesta quarta (10) R$ 27,5 milhões do 1º FPM de março

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Será creditado na próxima quarta-feira, 10 de março, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 3.874.308.905,83, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 4.842.886.132,29 O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior).

Para as 22 prefeituras do Acre estão destinados R$27.568.541,29 em valores brutos, segundo a Confederação Nacional dos Municípios. Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional o 1º decêndio de março de 2021, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 27,02%.

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Cotidiano

Denúncias de violação ao direito da mulher pela internet cresceram 53% no Acre

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Neste 8 de março, os números divulgados pelo canais de denúncia do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos mostra que cada vez mais a internet é usada para violar algum direito da mulher acreana.

Publicados neste domingo (7) os dados informa que no 1º semestre de 2020, as acreanas sofreram 50 violações em seus direitos humanos em 15 denúncias formuladas ao Disque 100 e Disque 180. Já no 2º semestre, o número de violações foi menor (37) mas as denúncias saltaram para 23.

Ou seja: um amento de 53% em apenas um semestre, o que deve alertar as autoridades para a violência contra a mulher pela internet.

Essas denúncias partiram principalmente de alguns municípios: Acrelândia, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Rio Branco, Mâncio Lima e Rodrigues Alves. Em um caso não souberam informar o local de ocorrência.

Quando se levam em conta todas as violações aos direitos humanos, no 1º semestre foram 2.506 registros através de 546 denúncia. No 2º semestre foram 844 violações em 367 denúncias.

No País, os dois canais registram mais de 105 mil denúncias de violência contra mulher em 2020. O balanço de dados sobre violência contra a mulher dos canais de denúncias de direitos humanos do Governo Federal. Em 2020, 105.671 denúncias de violência contra a mulher foram registradas nas plataformas do Ligue 180 e do Disque 100.

Do total de registros, 72% (75.753 denúncias) são referentes a violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com a Lei Maria da Penha, esse tipo de violência a é caracterizado pela ação ou omissão que causem morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico da mulher.

Ainda estão na lista danos morais ou patrimoniais a mulheres. O restante das denúncias, 29.919 (28%), são referentes a violação de direitos civis e políticos, por exemplo, como condição análoga à escravidão, tráfico de pessoas e cárcere privado. Também estão relacionadas à liberdade de religião e crença e o acesso a direitos sociais como saúde, educação, cultura e segurança.

As denúncias de violências contra a mulher representam cerca de 30,2% do total de 349.850 denúncias realizadas no Disque 100 e no Ligue 180 em 2020. Os canais, coordenados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do MMFDH, recebem denúncias de violações a diversos grupos vulneráveis, como crianças e adolescente, pessoas idosas e com deficiência.

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Cotidiano

Proprietário de distribuidora é ferido com um tiro nas nádegas na Cidade do Povo

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O proprietário de uma distribuidora identificado como Francisco Lucas da Silva, de 30 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio, após ser ferido com um tiro na rua Vereadora Maria Antônia, no Conjunto Habitacional Cidade do Povo, em Rio Branco.

De acordo com informações da polícia, Lucas estava caminhando na rua quando homens não identificados saíram de dentro de uma área de mata,  e efetuaram vários tiros na direção de Lucas, que foi atingido com um projétil nas nádegas. Mesmo ferido, a vítima ainda conseguiu correr e fugir dos bandidos.

Populares que passavam pelo local, colocaram Lucas dentro de um carro e o encaminharam a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade do Povo, em seguida, a vítima foi encaminhada pelo SAMU ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado de saúde estável.

A Polícia Militar esteve no local, fez patrulhamento na região em busca de prender os autores do crime, mas ninguém foi encontrado. O caso segue sob investigação da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

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Cotidiano

Motorista perde controle da direção e vai parar com carro dentro de igarapé

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Um veículo de cor preta foi parar dentro de um igarapé localizado na Estrada Dias Martins, no bairro Jardim de Alah em Rio Branco na madrugada deste domingo, 7. De acordo com informações de populares que presenciaram o acidente, o condutor do veículo transitava no sentido bairro-centro, quando perdeu o controle da direção, passou na proteção que divide o meio da pista, invadiu a pista na contramão e caiu dentro de um igarapé.

Populares ao verem o carro capotado, prestaram ajuda ao motorista e acionaram a ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) que encaminhou o condutor ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado de saúde estável.

Policiais Militares do Batalhão de Trânsito, estiveram no local e isolaram a área para os trabalhos de perícia. Um guincho foi acionado e retirou o veículo do igarapé.

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