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Obras públicas abandonadas no Santa Inês causam doenças a moradores

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Obras de saneamento básico no Bairro Santa Inês, no Segundo Distrito da capital Rio Branco (AC), tem tido efeito contrário ao que deveria proporcionar aos moradores. É que as instalações da redes de esgoto e água, iniciadas em janeiro deste ano, foram abandonadas, espalhando poeira e levando fluidos fétidos para aonde não existiam.

É o caso da Rua Nilo Meireles, que de acordo com Lidiane Freitas de Castro, passou a contar com um esgoto a céu aberto desde o dia 26 de janeiro. “Um esgoto, registre-se, criado por ação do poder público”, lembra Lidiane ao afirmar que desde então a sua filha de apenas um ano e cinco meses “vive adoentada”. O caso já foi denunciado pela moradora ao Ministério Público através da Promotoria Especial de Habitação e Urbanismo.

O martírio da moradora é um velho conhecido de quem precisa recorrer aos órgãos públicos. Lidiane Freitas diz já ter procurado a Secretaria de Obras do Município, o Departamento de Águas e Saneamento (DEAS), empresas privadas ligadas a execução da obra (mas que Lidiane afirma não lembrar os nomes), o Ministério Público e até mesmo pessoas ligadas ao programa Ruas do Povo do Governo Estadual, mas o problema persiste sem solução.

Em outra rua do bairro, a Edmundo Pinto, onde moram os comerciantes Francisco Paulo Nunes e Cristiana Araújo Silva, o abandono das obras tem causado muita poeira com buracos abertos em faixas onde antes se enxergava asfalto. Têm causado, também, a pouca esperança de que o problema seja dissolvido. “Sinceramente, não acredito que este ano eles corrijam essas falhas”, disse Cristiana.

As queixas da população não param. Motoristas reclamam de buracos de bueiros com tampas  estouradas no centro do asfalto. Um perigo que só com o improviso de madeiras colocadas de pontas para cima ajudam a minimizar. Na rua da Sanacre, Marcela Silva reclama que teve a calçada do seu lanche totalmente destruída e que não adiantou procurar as autoridades do município. “Já são mais de quatro meses que buscamos solução e já não sei mais a quem recorrer”, disse.

A assessoria de imprensa da EMURB  (Empresa Municipal de Urbanização) certifica não ser o órgão responsável pelas obras no Santa Inês e indicou o Deracre (Departamento de Estradas e Rodagens do Acre) como fonte de informação. Seguindo a orientação, o ac24horas contactou o Deracre, que por sua vez indicou o Depasa (Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento), mas até o fechamento desta reportagem não houve retorno. A reportagem ainda procurou a assessoria de imprensa do município de Rio Branco, mas o assessor Oly Duarte não foi localizado para falar sobre o assunto.

Edmilson Alves, de Rio Branco-Ac
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Redação de ac24horas

Acre

Juiz Gilberto Matos é eleito como presidente da Asmac

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O juiz titular do 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco (Jecrim), Gilberto Matos de Araújo, foi eleito presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), para o biênio 2023/2025, na última quinta-feira, 1° de dezembro.

O magistrado foi eleito em chapa única – tendo a participação maciça da classe jurista. A votação e a apuração foram realizadas na sede administrativa da entidade, no Fórum Barão do Rio Branco.

Concorrendo à eleição pela primeira vez, Matos agradeceu o apoio dos colegas e afirmou ser uma honra assumir a entidade. “Fico feliz pelo voto de confiança. Assumo a nova missão com a responsabilidade de defender a classe e de buscar a continuidade nos projetos da gestão atual”, declarou.

Bibliografia

Gilberto Matos de Araújo formou-se em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e possui MBA em Direito Empresarial pela FGV. Ele ingressou na magistratura em 2009 e, atualmente, responde pela Jecrim, além de atuar como juiz eleitoral da 1ª Zona (biênio 2022/2023).

O novo presidente da Asmac já foi titular das Varas Únicas das Comarcas de Plácido de Castro e Acrelândia. Ele também já atuou na Vara Criminal de Rio Branco.

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Acre

Falha no atendimento a presos monitorados vira alvo de inquérito

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O Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) resolveu abrir um inquérito civil para apurar inúmeras reclamações relacionadas a falhas no atendimento aos presos monitorados por tornozeleira eletrônica na capital. O despacho foi publicado na edição do Diário Eletrônico de quarta-feira, 30.

Tales Fonseca Tranin, da 14ª Promotoria de Justiça Criminal, destacou que vem recebendo constantes reclamações por parte de reeducandos monitorados, quanto à indisponibilidade dos telefones da Unidade de Monitoramento Eletrônico da capital. Segundo ele, há aproximadamente 1.500 indivíduos incluídos no sistema de monitoração eletrônica, apenas na cidade de Rio Branco, e que em razão da falta de efetivo, apenas dois policiais ficam encarregados pelo atendimento das solicitações.

Talles ressaltou que considerando o elevado número de situações que demandam a atuação das equipes de fiscalização da UMEP diariamente e que a dificuldade de comunicação com a unidade vem ocasionando diversos prejuízos aos monitorados, que por muitas vezes acabam sendo presos em razão das violações, mesmo estando em comprovado estado de necessidade, como por exemplo, nas ocasiões em que são vítimas de tentativa de homicídio.

Visando a necessidade de regularização da problemática, sobretudo evitar prejuízos aos monitorados que demonstram interesse em cumprir a pena nos moldes estabelecidos, a promotoria do órgão controlador decidiu uma investigação. “Resolve instaurar inquérito civil com fundamento no art. 4º, caput, da Resolução n.º 23/2007/CNMP, e no art. 23, caput, da Resolução n.º 28/2012, do Colégio de Procuradores de Justiça do MPAC, a fim de verificar a procedência das alegações de possível deficiência no serviço de fiscalização e assistência aos presos sob monitoração eletrônica pela Unidade de Monitoramento Eletrônico de Presos em Rio Branco”, diz trecho do documento.

Ao fim do despacho, o promotor determinou a expedição de ofício ao Diretor Presidente do IAPEN e ao Diretor da UMEP, para que informem, no prazo de 10 (dez) dias, o modo de funcionamento das linhas telefônicas destinadas ao atendimento dos reeducandos monitorados e, se estão disponíveis 24 horas por dia e quantos servidores são lotados no setor.

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Acre

Nicolau Júnior parabeniza José Ribamar novo presidente do TCE

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O deputado estadual reeleito, Nicolau Junior ( PP), presidente da Assembleia Legislativa parabenizou o conselheiro José Ribamar, aclamado nesta quinta-feira, para presidir o Tribunal de Contas do Estado.

Nicolau destacou o trabalho realizado pelo então presidente Ronald Polanco e disse que o TCE estará em boas mãos na gestão de Ribamar, o mais novo conselheiro da corte.

José Ribamar foi o único candidato do pleito e acabou aclamado por unanimidade. Ele foi empossado no cargo logo após a sessão, que ocorreu de forma virtual.

A nova composição ficou assim: Presidente da Corte para o próximo biênio, Conselheiro José Ribamar Trindade de Oliveira, como Vice-Presidente, o Conselheiro Valmir Gomes Ribeiro e como Corregedora, a Conselheira Dulcinéa Benício de Araújo.

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Acre

Motociclista colide contra muro e vai parar no Pronto-Socorro

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Um acidente trânsito envolvendo uma motocicleta deixou Valdeonor Pereira da Silva, de 40 anos, ferido na noite desta quinta-feira, 1°, no ramal São João, no bairro Apolônio Sales, em Rio Branco.

Segundo informações de populares que presenciaram o acidente, Valdeonor trafegava em uma motocicleta modelo Yamaha YBR 125, de cor prata, placa MZT-2291, no sentido centro-bairro quando perdeu o controle da moto, invadiu a pista contraria, subiu na calçada e colidiu contra um muro. Com o impacto, Valdeonor bateu a cabeça e desmaiou.

A ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, os paramédicos prestaram os primeiros atendimentos e encaminharam o motociclista ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado de saúde estável, com sinais de embriaguez alcoólica.

Policiais Militares do Batalhão de Trânsito não foram acionados.

A moto foi removida do local por terceiros.

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