Justiça do Acre é a quarta em agilidade em todo o Brasil

Os dados são do Conselho Nacional de Justiça. Eles foram analisados na manhã de hoje (27) pelo presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), juiz Marcelo Carvalho. “Há uma cultura no Estado em que os magistrados se empenham ao máximo para dar a Justiça maior agilidade”, disse Carvalho. Em média, são 1.677 processos sentenciados por cada um dos 55 juízes de primeiro grau e 7 juízes de segundo grau. Os números são absolutos e não representam proporcionalidade. 27 Tribunais foram pesquisados.

Ainda segundo o presidente da ASMAC, a taxa de congestionamento em processos de execução, “aqueles que já têm título judicial”, é a menor do Brasil. O Acre tem a segunda menor taxa de congestionamento de processos de conhecimento, “que ainda vão obter sentença”. Embora os dados sejam favoráveis, a ASMAC diz que o preenchimento de novas vagas para juízes no Acre ainda deve ser prioridade zero. – Isso não representa o ideal.

– Para você ter uma ideia são mais de 100 mil processos registrados anualmente. A demanda é muito grande. O ideal seria um juiz julgar de 600 a 1000 processos, isso lhe daria mais tranquilidade, precisão, mais tempo para trabalhar as sentenças – comentou Carvalho.

O magistrado ver com bons olhos a abertura de concurso para novos juízes. Carvalho diz que o foco de agilidade deve ser cada vez mais perseguido pela justiça brasileira. Ele elogiou o Serviço de Automação Judiciária, diz o sistema veio para ficar.

– O sistema consegue diminuir o tempo de um processo e ainda é ambientalmente correto – disse Carvalho. O juiz fez um alerta às instituições parceiras, para ele, elas devem acompanhar a evolução do sistema.

Em recente pesquisa desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), os cidadãos mais ricos são os que consideram a Justiça mais rápida.

Em uma escala de 0 a 4, em que 4 significa a melhor colocação, os cidadãos que ganham mais de 20 salários mínimos deram a maior nota no quesito rapidez: 1,96. Cidadãos com formação superior incompleta, completa ou com pós-graduação acham que a Justiça brasileira está mal. Os cidadãos com mais de 65 anos têm as avaliações mais otimistas em quesitos éticos, como a honestidade e a imparcialidade. Eles deram as notas mais altas nesses dois itens: 1,39 e 1,41, respectivamente.

A pior avaliação para honestidade (1,05) partiu dos cidadãos com renda de 5 a 10 salários mínimos. Os mais pessimistas em relação à imparcialidade são aqueles com ensino médio completo ou incompleto (1,08). Os cidadãos que mais sentem os custos da Justiça são os negros, que deram a pior nota nesse quesito (1,32). Já os moradores da Região Sul são os que menos se incomodam com esse fator (nota 1,55).

Jairo Carioca – da redação de ac24horas
jscarioca@globo.com