Enquanto o pleno do STJD não divulga se vai acatar ou não o pedido de efeito suspensivo impetrado pelo Rio Branco para afastar temporariamente a eliminação do clube da série C, o presidente do Estrelão, Natal Xavier e a promotora de Defesa do Consumidor do PME do Acre, Alessandra Marques, passaram a trocar acusações por meio da imprensa.
Em nota divulgada nesta terça feira, a promotora diz que “a situação atual lamentável em que se encontra o Rio Branco FC foi ocasionada pela própria agremiação e pelo Estado do Acre”.
Mas a promotora não parou por ai. Em entrevista á Folha de São Paulo, Alessandra Marques diz que Natal Xavier não tem honradez para questionar seu trabalho. O presidente estrelado acusa a promotora de perseguir o futebol do Acre.
“Estamos sendo penalizados por uma briga pessoal. A promotora deve ter algum problema com alguém do governo”, disse o Natal ao jornal Folha de São Paulo.
Jairo Barbosa – [email protected]
Leia abaixo a íntegra da nota do Ministério Público:
O Ministério Público do Estado do Acre, por sua Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de Rio Branco, vem a público, nesta oportunidade, para esclarecer, definitivamente, qualquer dúvida sobre a situação do Rio Branco Futebol Clube, tendo em vista as sanções pelo time sofridas no âmbito do STJD. Impende dizer, primeiramente, que desde o momento em que foi instaurado procedimento investigatório civil destinado a acompanhar o Campeonato Brasileiro, o qual será instaurado todas as vezes em que existirem competições profissionais, por exigência de lei, o Ministério Público tratou de certificar a situação das praças de jogos no Acre cujos laudos exigidos pelo Estatuto do Torcedor foram encaminhados pela CBF. Trata-se apenas de uma certidão, porque o Ministério Público não escolhe local de jogo, nem tampouco intervém ou atua perante a Justiça Desportiva. Diante da decisão da CBF de fazer os jogos das séries C e D com portões fechados, foi de absoluta responsabilidade do Estado do Acre e do Rio Branco Futebol Clube ajuizar ação em desfavor da CBF, sendo que, desde então, era cristalinamente previsível que o Rio Branco poderia ser processado no âmbito da Justiça Desportiva, exatamente por contrariar, inclusive judicialmente, a decisão da CBF. Assim, cumpre deixar bastante claro que a situação lamentável em que se encontra o Rio Branco Futebol Clube hoje foi ocasionada pela própria agremiação e pelo Estado do Acre, de mesmo modo que, caso haja qualquer incidente no Arena da Floresta que lesione a saúde, a segurança ou a saúde dos torcedores, tal fato será, conforme exige a legislação em vigor, solidariamente imputado ao Estado do Acre e à entidade que estiver organizado a competição. Por fim, tem o Ministério Público a esclarecer que, enquanto os estádios do Acre não se adequarem às normas de segurança, sempre haverá quem defenda os interesses dos consumidores, sendo que, infelizmente, por força de lei, a única providência que o Ministério Público não pode tomar, embora assim o quisesse fazer, é defender os interesses dos torcedores do Rio Branco, que foi rebaixado para a série D.
Alessandra Garcia Marques
Promotora de Justiça da Promotoria de Defesa do Consumidor
ENTREVISTA:
ac24horas reproduz ainda a íntegra da entrevista concedida pela promotora ao jornal paulista.
Folha – O presidente do Rio Branco diz que você age por um impulso pessoal, que está prejudicando o time por um problema que teria com governo do Acre…
AM – Eu só estou cumprindo Estatuto do Torcedor. O estádio não tem condições de jogo porque não cumpriu nenhuma das exigências de engenharia. Não pode continuar assim. Ninguém pode colocar em risco a vida do torcedor. Se houver alguma tragédia na Arena da Floresta, o governo do Acre vai ser responsabilizado.
Folha – O estádio é conhecido nacionalmente por ser moderno, bem conservado, e foi usado normalmente na Copa do Brasil e no Estadual. Por que a interdição agora?
AM – O Arena [da Floresta] é de 2004, mas ele não foi concluído totalmente. É uma obra nova, mas apresenta problemas que precisam de exames aprofundados. Não é uma coisa calamitosa, mas como não foi totalmente terminado, tem vários problemas.
Folha – Por exemplo…
AM – Lá não se separa a torcida visitante, da local. A torcida de fora acaba ficando no meio da local. E há um despreparo de quem pensa a segurança. É tudo no improviso. Não tem sistema de monitoramento por câmera, por exemplo.
Folha – O presidente do Rio Branco diz que você está tentando acabar com o futebol do Acre.
AM – Ele não tem honradez necessária para dizer isso da minha pessoa. Graças à ação inconsequente dele, ele está prejudicando uma torcida imensa. Eu não tenho problema com ninguém. Eu nem sou do Acre [é de Minas Gerais]. Assim que eu terminar o meu trabalho, eu vou embora. Não tenha histórico de perseguir ninguém. Eu apenas cumpri o Estatuto do Torcedor e o Código de Defesa do Consumidor. É simplesmente segurança do torcedor. Eu cumpro lei que existe. Enquanto existirem leis assim, eu vou continuar cumprido, não importa contra quem for.
