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Pereira diz que o PT proclamou a independência do Brasil

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O líder do Partido dos Trabalhadores na Aleac, deputado Geraldo Pereira afirmou em discurso na manhã desta quinta-feira, 08, que o seu partido teria proclamado a independência do Brasil. A afirmação do petista aconteceu, após o discurso do parlamentar de oposição, Major Rocha (PSDB), que teria participado de uma ato contra corrupção na comemoração realizada na avenida Amadeo Barbosa, pelo Governo do Estado.

“O PT proclamou a independência do Brasil, que não é mais refém do FMI, tem uma economia solida, enquanto o mundo ringiu os dentes. Nós temos o que comemorar. O PT tem o que comemorar, porque está a cada dia consolidando a independência do Brasil, com Lula e Dilma, enquanto algumas pessoas continuam fazendo atos contra uma corrupção que ajudaram a implantar no meio político brasileiro”, disse Pereira.

Ray Melo, da redação de ac24horas – raymelo.ac@gmail.com

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Acre

Tonheiros Bar ficará 3 dias fechado por desobedecer normas sanitárias

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Foto: Reprodução/Internet

O Tonheiros Bar, ambiente bastante frequentado pelo público jovem na capital acreana, teve de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para adequar o funcionamento do espaço aos protocolos de segurança sanitária previstos para o retorno às atividades sociais e econômicas.

Com isso, o promotor de Justiça Glaucio Ney Shiroma Oshiro, estabeleceu que o bar deixará de funcionar no período de 21 a 23 de janeiro, sendo permitida apenas a abertura da mercearia, sem venda de bebidas alcóolicas para consumo no local.

Em caso de descumprimento, o bar ficará obrigado a pagar multa no valor de R$ 10 mil por dia descumprido, além da proibição de funcionar por 14 dias. Caso haja novo descumprimento, o bar será obrigado a pagar multa também no valor de R$ 10 mil por dia descumprido, além da proibição de funcionamento por 14 dias.

Fonte: MPAC

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Acre

Roubo de vacina é crime e pena pode chegar até 12 anos de prisão

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Se você presenciou ou recebeu informações de fontes confiáveis sobre casos de desvio de vacinas contra covid-19, você está diante de uma possível prática de crime e pode denunciar ao Ministério Público por meio de diversos canais virtuais de atendimento.

Para enviar denúncias ao Ministério Público Federal (MPF) é simples: no celular, é só baixar o aplicativo MPF Serviços ou cadastrar a denúncia diretamente na Sala de Atendimento ao Cidadão. Além do MPF, o cidadão pode acionar o Ministério Público Estadual, em todas as unidades da Federação, e o Ministério Público de Contas. Os órgãos atuam de forma conjunta para apurar as denúncias de fraudes na vacinação contra a Covid-19.

A iniciativa de reforçar os canais para o recebimento das denúncias partiu da Procuradoria da República no Amazonas, que também disponibilizou contatos telefônicos para que o cidadão possa denunciar problemas na aplicação da vacina contra covid-19. O estado está em situação crítica há várias semanas. Enfrenta aumento no número de pessoas contaminadas e de mortes, alta ocupação das unidades de terapia intensiva (UTI), além da falta de oxigênio hospitalar para o tratamento das pessoas internadas e em tratamento em casa.

Para denunciar, é importante reunir o máximo de informações possível, como o dia em que ocorreu o desvio, local, nomes de possíveis envolvidos e provas da prática como fotos, vídeos e mensagens que auxiliem na investigação. Esse material pode ser enviado diretamente pelos canais de denúncia, que aceitam o envio de vídeos, fotos e documentos. O Ministério Público irá atuar para que os responsáveis por eventuais desvios sejam punidos.

Nesse primeiro momento de vacinação, em que as doses são insuficientes para atender a todos, as secretarias de saúde devem priorizar os trabalhadores da saúde mais vulneráveis à covid-19 – idosos, transplantados de órgãos sólidos, trabalhadores com comorbidades ou doenças crônicas (hipertensão de difícil controle, diabetes mellitus, doença pulmonar crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, câncer, anemia falsiforme, obesidade grave) e que estejam, necessariamente, mais expostos ao risco de infecção pelo novo coronavírus em razão de suas atividades, não devendo haver discriminação entre classes de trabalhadores.

A aplicação da vacina em qualquer pessoa que não se enquadre nesses critérios, nesse momento, é irregular e deve ser denunciada aos órgãos de fiscalização e controle. Segundo os Ministérios Públicos, a prática pode ser enquadrada como improbidade administrativa. A vacina contra Covid-19 é um bem público, pois foi custeada com verbas públicas e é oferecida gratuitamente à população, devendo ser respeitados os critérios definidos pelas autoridades de saúde para priorização.

Ao desviar um bem público que tem destinação pré-definida, o responsável pelo desvio desrespeita os princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e da lealdade às instituições, podendo ser punido não só criminalmente, mas também com a obrigação de ressarcir todo o valor correspondente às vacinas desviadas; pode perder a função pública se for servidor ou agente público e ser condenado a pagar multa no valor de até 100 vezes o valor do salário que recebe.

Prisão e multa – O desvio de vacinas, por qualquer agente público, para finalidades não previstas pelas autoridades sanitárias pode configurar crime de peculato (apropriação, por funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio). A pena máxima pode chegar a 12 anos de prisão e multa.

Com informações do MPF.

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Acre

“Vou esperar minha vez”, diz Gladson sobre não ser vacinado

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O governador Gladson Cameli se pronunciou por meio de suas redes sociais nesta quinta-feira, 21, tirando dúvidas de internautas desde que a CoronaVac, vacina usada contra os efeitos da Covid-19, chegou ao Acre. Em tom bem humorado, Cameli garantiu em vídeo que ainda não foi vacinado, como muitos especulavam.

O chefe do Palácio Rio Branco foi enfático ao dizer que não faz parte do grupo prioritário de imunização nesta Fase I da campanha, que é destinada aos profissionais de saúde que estão na linha de frente de combate ao coronavírus, indígenas e idosos.

“Assim como todos, vou esperar minha vez chegar para receber a dose da vacina. Alguns me questionaram se eu já havia tomado. Não tomei porque ainda não me deram”, brincou.

O governador diz estar “doido” para ser imunizado. “Mas estou seguindo uma regra que serve para todos. Não tomei, mas estou à disposição. Que a gente possa seguir uma regra, não sou melhor do que ninguém. Se me derem, eu tomo”.

Ele finalizou o pronunciamento ressaltando que a população siga tomando as medidas sanitárias contra a contaminação do vírus. “Apesar de a vacina ter chegado, devemos manter todos os cuidados de prevenção conta o coronavírus”.

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Acre

Bocalom nega dinheiro a empresas de ônibus: “vamos colocar vans”

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O prefeito Tião Bocalom (Progressistas), em entrevista ao Jornal do Acre, na manhã desta quinta-feira, 21, afirmou que o papel da Prefeitura de Rio Branco em relação aos salários dos trabalhadores do transporte coletivo que estão atrasados é unicamente na condição de mediador e esclarecedor das competências.

“A responsabilidade do pagamento dos salários dos funcionários é das empresas, e nunca foi e nunca será da prefeitura de Rio Branco. Ontem, foi feita uma reunião com a equipe da RBtrans, a categoria e as empresas e ficou acordado que as empresas irão pagar os atrasados. Nós estamos aqui para intermediar”, afirmou.

Bocalom informou que caso as empresas comecem com as greves irá abrir concessões para novos modais de transporte como: Vans. “Greve é só prejuízo para nossa sociedade. E se continuarem insistindo que vão fazer greve, não vai ter nenhum problema, a gente abre o transporte para outras empresas, abre transporte para vans. Eu não vou aceitar como prefeito que a população sofra esse prejuízo. Essas greves que tiveram no final do ano, não eram pelo sindicato. Nós vamos pra cima. Não dá para a população andar com ônibus velho e sem ar-condicionado”, afirmou.

Por fim, o prefeito rechaçou o envio de Projeto de Lei (PL) à Câmara de Rio Branco de socorro às empresas de transporte coletivo, e salientou que em 30 dias a RBtrans emitirá um parecer acerca dos contratos das empresas do transporte coletivo da capital.

“Ficou decidido que em 30 dias, a RBtrans vai dar um diagnóstico e analisar esses contratos antigos para a gente tomar uma decisão acerca das empresas que estão trabalhando no transporte coletivo. Não vamos colocar o dinheiro suado do nosso povo nas mãos de empresários”, afirmou.

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