Para quem afirma que o trabalho é um hobby, passar um feriado no gabinete não é nenhum sacrifício. É, na verdade, uma rotina com a qual o procurador-geral de Justiça do Acre Oswaldo D’Albuquerque diz estar acostumado. No dia 28 deste mês, quando os órgãos públicos suspenderam o expediente em razão do aniversário da cidade de Rio Branco, o chefe do Ministério Público do Acre recebeu a equipe do ac24horas. Antes, ele tinha feito reunião com diretores e assessores mais próximos. É o que vem fazendo diariamente durante o recesso ministerial.
Oswaldo D’Albuquerque defende a independência institucional e, com a mesma firmeza, diz preservar as relações harmônicas entre os poderes.
Dr. Oswaldo para alguns, Oswaldinho para outros, o torcedor do Vasco da Gama que todos conhecem. Nesta entrevista, ele faz uma avaliação de sua gestão, destacando as conquistas e dificuldades de quem comanda, no Acre, uma das instituições mais confiáveis.
Com 46 anos, Oswaldo D’Albuquerque fala da família, defende a independência institucional e, com a mesma firmeza, diz preservar as relações harmônicas entre os poderes. Tendo sido reeleito pela maioria dos membros do MP do Acre e com atuação destacada, ele rir e, ao mesmo tempo nega, de pé junto, que tenha pretensões políticas.
Em seu gabinete o expediente só termina à noite e é impossível não notar a devoção por Nossa Senhora Aparecida e o amor pelo Vasco. Aliás, este último, fica evidente para quem ainda nem entrou na sala do chefe do MPAC. Seus assessores mais próximos, aliás, as assessoras, vestem roupas nas cores branca e preta, do Vasco. Ele diz que é democrata e garante que, em nenhum momento, interferiu na escolha.
CONFIRA A ENTREVISTA NA INTEGRA:
“Se não dá pra ir de carro, nós vamos a pé, mas não vamos deixar de chegar até a comunidade que esteja necessitando do Ministério Público” – Oswaldo D’albuquerque
ac24horas- Ao assumir o comando do MPAC, quais eram os seus principais objetivos? Agora, ao final da gestão, o senhor acredita que conseguiu atingi-los?
Oswaldo: O principal objetivo era tornar o Ministério Público do Acre uma instituição de referência para o cidadão, buscando a sua devida estruturação, a fim de conseguir eficiência e eficácia na prestação da atividade ministerial. Entendo que esse objetivo foi atingido, pois hoje nós temos o MP do Acre como uma referência para a sociedade, além de ser reconhecido nacionalmente pelas suas boas práticas de atendimento e inovação no exercício de suas atividades.
ac24horas- Um dos focos da sua gestão foi o atendimento ao cidadão, o que pode ser notado com a ampliação do projeto MP na Comunidade, do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC). São serviços que demandam recursos financeiros e de pessoal, e como é evidente, o Acre também está sendo afetado pela crise econômica. Essa estrutura será mantida no próximo ano?
Oswaldo:Foi justamente a ampliação do atendimento ao cidadão, inclusive, com a busca pela desburocratização da instituição, através de projetos e programas, como o MP na Comunidade, que tornaram e confirmaram o MP do Acre como uma instituição de referência. Evidentemente que, para que isso acontecesse, nós tivemos que fortalecer nossa estrutura material e de pessoal. Fizemos isso quando buscamos dar melhores condições de trabalho para membros e servidores, instituindo auxílios e benefícios, acreditando que isso implicaria no melhor atendimento ao público. Nós tivemos que usar a criatividade e, com isso, otimizamos os recursos e conseguimos manter a estrutura de atendimento ao público para continuar sendo um verdadeiro centro de acolhimento para o cidadão, e disso nós não abrimos mão porque sentimos o quanto aumentou a procura pela instituição, o quanto a instituição passou a ser mais conhecida e reconhecida.
ac24horas- A crise financeira é um fato que não pode ser ignorado pelos gestores públicos, até porque inviabiliza muitas ações. Como o senhor pretende administrar isso?
Oswaldo:Pra mim existe um nome que é o antídoto da crise: superação. Todos os problemas e dificuldades nascem para ser administrados e superados. Sou otimista por natureza, tenho muita fé em Deus, sou devoto de Nossa Senhora. Sabe como vamos superar essa crise? Com muita criatividade, com extrema responsabilidade, sabendo otimizar recursos, priorizar investimentos, sempre buscando desempenhar um grande papel em prol da sociedade. Se não dá pra ir de carro, nós vamos a pé, mas não vamos deixar de chegar até a comunidade que esteja necessitando do Ministério Público. Se não dá pra usar o computador, nós vamos escrever à mão; se faltar papel pra escrever, nós temos algo que Deus nos deu, que é a inteligência, a capacidade de raciocínio e memorização para buscar, dentro das nossas possibilidades, resolver os problemas em prol do cidadão.
ac24horas- As instituições falam muito no combate à corrupção, mas nós sabemos que sentimento de impunidade também é grande e isso incomoda o cidadão, que cobra uma atuação cada vez mais eficaz na fiscalização do bem público. O senhor acredita que o MP do Acre tem correspondido aos anseios da sociedade?
Oswaldo:Basta ver os números, a quantidade de ações de improbidade e outras ações em defesa do patrimônio público que o MP do Acre tem ingressado em todo o estado do Acre, em relação a qualquer agente público que seja sua atribuição investigar. Todas as demandas chegadas ao Ministério Público do Acre foram ou estão sendo investigadas. A nível nacional nós aderimos a todas as campanhas e buscamos atuar em conjunto com todos os organismos que trabalham no combate à corrupção. Talvez a sensação de impunidade a que você se refere diga respeito ao fato de que o MP do Acre não faz da sua atividade uma pirotecnia, não nos interessa ficar, como se diz no jargão popular, jogando pro povão, jogando pra mídia. Nós temos várias investigações em andamento, nós estamos exercendo o cumprimento da nossa missão de forma eficiente, eficaz, mas responsável, sempre observando as regras do Estado de Direito e do regime democrático. Quando o MP ingressa com uma ação, antes é feita toda uma investigação, e nenhuma investigação acontece da noite para o dia.
O MP do Acre não faz da sua atividade uma pirotecnia, não nos interessa ficar, como se diz no jargão popular, jogando pro povão, jogando pra mídia.
ac24horas- Candidato único, o senhor foi reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Acre com 98% da preferência de membros do MPAC. Em sua opinião, por que não houve concorrente e o que justifica um resultado tão vantajoso?
Oswaldo:O único fato que eu possa atribuir a essa votação expressiva é que nós atingimos o nosso objetivo que era fazer uma gestão verdadeiramente compartilhada com membros e servidores, procurando conduzir o Ministério Público de mãos dadas, para que todos pudessem contribuir, dando sugestões, fazendo críticas, buscando ajudar na correção de rumos. Nós instituímos reuniões bimestrais de avaliação, onde todos os membros participaram e podiam opinar, trazendo sua contribuição para gestão. Também procuramos ficar próximos da associação dos servidores e conseguimos aprovar o PCCR, que era uma reivindicação antiga dos servidores, e que foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado, sem vetos, pelo senhor governador do Estado, apesar de todo esse cenário de crise econômica. Quanto ao fato de não ter outro candidato, eu não posso responder pelas outras pessoas. O que poderia talvez dizer é que tenha sido pelos mesmos motivos que nos deram uma votação tão expressiva, mas realmente não tenho como dizer por que um ou outro membro não quis concorrer.
ac24horas- Analisando a atuação do MPAC no Estado, a gente observa que o desempenho em alguns municípios é mais destacado do que em outros. Eu gostaria que o senhor comentasse sobre isso.
Oswaldo:Há um princípio institucional no Ministério Público que chama-se princípio da independência funcional, isso significa que, na sua atividade-fim, na sua atividade finalística, cada membro, seja promotor ou procurador de Justiça, tem independência na realização das suas atividades, ficando adstrito unicamente ao que diz a lei, à sua consciência e aos fatos que ele está analisando. Eu não posso interferir na independência funcional de nenhum membro e isso eu nunca fiz porque sou um democrata. O que fiz foi dar as condições necessárias, de forma igualitária, para que todos pudessem se desencubir da sua missão constitucional. No geral, a atuação do MP no Estado é muito satisfatória. Agora, um membro pode entender que um determinado caso deve ser objeto de ação judicial, outro membro em outro local pode entender que um caso parecido não deva ser objeto de ação judicial, mas sim de um termo de ajustamento de conduta, já outro, pode entender que o caso merece ser resolvido por via administrativa, com uma recomendação. Então, nós temos que ter muito cuidado em verificar o que que nós chamamos de mais destacado porque muita vezes aquilo que não foi divulgado tem um resultado eficaz muito grande, e isso só a sociedade pode medir. De qualquer sorte, nós temos as correições realizadas pela Corregedoria que mostram, nos relatórios, que o desenvolvimento das atividades dos membros tem sido muito destacado.
ac24horas- Assim que o senhor foi reeleito, ocorreu a tragédia envolvendo a promotora Nicole Arnoldi, que abalou não apenas a instituição, mas também o Acre. Esse foi o momento para difícil da sua gestão? Teriam outros?
Oswaldo:Toda tragédia é muito difícil, e principalmente, quando essa tragédia é inesperada. Desde que assumimos, temos investido na qualidade de vida de membros e servidores, por isso, criamos o programa Viver para Servir, que tem resultado em diversas atividades que buscam cuidar da saúde física, mental e espiritual dos nossos integrantes. Também vamos inaugurar o Centro de Especialidades em Saúde, que já desempenha diversas atividades nessa área das relações humanas, inclusive, com atendimento psicológico. A Dra. Nicole era uma pessoa que, nas relações profissionais, demonstrava apenas alegria, dedicação e felicidade por exercer a profissão de promotora de Justiça. Nem aqueles que tinham um convívio mais próximo com ela percebiam qualquer sinal que levasse a crer que ela passava por momentos de dificuldade na sua vida particular. Foi o momento mais triste desta gestão, tanto que suspendemos toda e qualquer comemoração, inclusive o Prêmio de Jornalismo. A nossa associação de classe suspendeu a confraternização de final de ano, não realizamos nenhuma atividade comemorativa. A lição que se tira desse episódio lamentável é que o Ministério Público do Acre está no caminho correto quando busca interceder favoravelmente na busca de melhorias das condições de vida dos seus profissionais, e que foi correta a instituição do programa Viver para Servir, que a princípio teve algumas resistências, o que é natural numa instituição grande, onde tenha diferenças de pensamento. Os outros momentos difíceis foram aqueles em que tive que lidar com a mentira, inverdade e com a falta de caráter, aqueles em que tive que ficar longe da família. Na realidade, por mais que haja compreensão, a família sente a sua ausência, mas nada é difícil quando a gente faz com amor. A gente sempre busca compensar a ausência com mais amor, com mais oração, mais comunhão, compreensão, com mais fraternidade.
ac24horas- Quem exerce o cargo de procurador-geral, antes enfrenta disputas internadas, precisa ter propostas, convencer de que elas são as melhores. O senhor já participou de três processos eleitorais no âmbito do MP, tendo sido escolhido para a lista tríplice nos três momentos, foi corregedor-geral, que é um cargo que também depende da escolha dos membros… Com essa experiência, o senhor pensa numa carreira fora do MP, político-partidária?
“Tudo o que eu fizer na vida será muito pouco para retribuir o que Deus me deu” – Oswaldo
Oswaldo:Não (risos…). Quem escolhe a carreira de membro do Ministério Público escolhe um verdadeiro sacerdócio de vida. Muitas vezes, não tem tempo para cuidar de você mesmo, da sua família… Acho que exerço uma função que me satisfaz, aliás, dentro do Ministério Público do Acre, eu já exerci todas as funções que eram possíveis serem exercidas. Fui promotor em diversas áreas, como patrimônio público, infância, atuei na promotoria militar, área de família, fui promotor-assessor da corregedoria, depois atuei como corregedor-geral, participei até da instalação da corregedoria-geral, e acho que atinjo nesse momento o ápice da carreira. O que procuro fazer é me doar vinte e quatro horas do dia à instituição porque acho que assim estou me doando ao cidadão. Tudo o que eu fizer na vida será muito pouco para retribuir o que Deus me deu. Então, eu já tenho, naquilo que faço, uma satisfação grande de poder servir ao próximo. Acho que a base da relação humana deve ser o amor. Primeiro amar a Deus sobre todas as coisas, e depois, amar ao próximo como a si mesmo. Estou satisfeito e não pretendo sair do Ministério Público. Talvez, quando sair da Procuradoria, daqui a dois anos, vou diminuir um pouco esse ritmo de trabalho, que vai da manhã até a noite, ficar um pouco mais com minha família, filhos, minha esposa, netos, meus pais, irmãos, com meus passarinhos, que vivem soltos e vão na minha casa só para o café da manhã, almoçar e jantar… e quero também ter mais tempo para ler, que é uma das coisas que mais gosto de fazer, e nessa correria da Procuradoria-geral é difícil encontrar tempo, mas a gente sempre encontra.
ac24horas- Para muitos, o membro do Ministério Público é alguém sisudo, acusador, pouco ou nada humilde. Nesse contexto, como o senhor se autoavalia? O Oswaldo, hoje exercendo o mais elevado cargo do Ministério Público, ainda é acessível aos amigos de infância, aos desconhecidos que buscam ajuda?
Oswaldo:Eu nunca deixei de ser o Oswaldinho, tenho a maior consideração pelas amizades, acho que o que levamos da vida é o bem que a gente faz e os amigos que conquistamos. Jamais modifiquei meu jeito de ser, e jamais, com a graça de Deus, vou modificar. Alguns me acham chato porque, pra mim, trabalhar é um hobby, os meus assessores diretos da Procuradoria acham que eu deveria diminuir esse ritmo, mas não mudei. O fato de exercer o cargo mais elevado do Ministério Público pra mim, antes de ser motivo de orgulho, é motivo de gratidão, e por isso, eu não tenho motivo para mudar, mas sim para continuar sendo a pessoa que sou, que sempre fui e continuarei sendo para o resto da vida, que espero que seja longa, se assim for da vontade de Deus.
ac24horas- Durante a enchente, este ano, nós vimos um Oswaldo abandonado o gabinete, o terno e a gravata para se tornar mais um voluntário, entre tantos que trabalharam para auxiliar os desabrigados. Quem estava ali era o Oswaldo procurador-geral ou o cidadão?
Oswaldo:Era eu, apenas eu buscando retribuir aquilo que tive a graça de receber, não por merecimento, mas pela benevolência de Deus durante toda a minha vida. Acho que ali, não só eu, mas todos que estavam, os nossos membros e servidores procuraram ajudar e contribuir para o bem-estar de quem estava precisando. Foi um pouco do que procuramos imprimir na gestão, de sair do gabinete, é o nosso centro de atendimento ao cidadão, um pouco do MP na Comunidade, é o Ministério Público saindo do gabinete e indo para realidade da vida, realidade da rua. Todas as nossas ações que temos feito são para que o MP continue a cumprir com seu mister, principalmente chegando naquele que mais necessita, que é aquele cidadão que tem mais distante de si o bem-estar social, aquelas coisas que a vida dar para alguns e às vezes não dar para outros. Naquele momento quem estava ali era mais um da comunidade querendo ajudar a comunidade.
ac24horas- Há quem diga que é impossível falar do Oswaldo e não lembrar de Nossa Senhora Aparecida e do Vasco. Como um homem de fé, o senhor acredita que o Vasco volta para a elite do futebol em 2016?
Imagens do Vasco são encontradas facilmente no gabinete de Oswaldo
Oswaldo:(Risos). O Vasco nunca deveria… Na verdade, o Vasco nunca saiu ou sai da elite do futebol brasileiro porque o Vasco está na elite do povo. O Vasco é o primeiro clube do Brasil que aceitou negros nas suas hostes, é o clube que democratizou o futebol no Brasil. Enquanto alguns clubes, no início do século passado, passavam pó de arroz para que seus jogadores ficassem menos mulatos, menos negros, o Vasco quebrou o racismo e trouxe todos aqueles que viviam marginalizados, à margem da sociedade para o meio que se chama “elite”. Um clube desse nunca sai da elite porque nunca sai do povo. O Vasco é o clube da virada, o clube do amor. O Vasco é um clube pioneiro, que quebra paradigmas, o único que construiu seu estádio com recursos de sua própria torcida. Pra quem não sabe, doou até avião para a Força Aérea Brasileira lutar na Segunda Guerra Mundial, reunia as crianças pobres no Natal… Como diz uma das músicas da imensa torcida é bem feliz: na vitória ou na derrota meu vascão é vencedor, então, viva o Vasco! O Vasco nunca faz o seu torcedor sofrer. Alguns que causam mal ao Vasco e tentam prejudicar o sentimento vascaíno, mas não conseguem porque o clube é superior a eles, supera as dificuldades, e como o Vasco é o time da virada, o time do amor, ano que vem o Vasco estará no retorno à série A.
