Cinco anos de construções, especulações e demora. Meia década de espera e promessas de entrega. Duas gestões político-administrativas e um mesmo desafio. Assim pode ser retratada a história das obras de verticalização e ampliação do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (HUERB), o Pronto Socorro, localizado no Bairro Bosque.
Os trabalhos no local foram iniciados no ano de 2009, durante o governo do petista Binho Marques, que pretendia presentear o hospital pelos 60 anos de história. O sonho do então governador era ver o maior hospital da cidade totalmente reformado e pronto para bem receber a população acreana – que vem de diversos municípios- e da capital do estado. Mas, parece que o sonho tem se tornado um pesadelo nos últimos meses.
É difícil lembrar quando o Pronto Socorro não esteve em obras. A impressão que muitos riobranquenses têm é que por ali, muitos homens sempre trabalharam, tudo em busca de finalizar uma obra que já dura muitos e muitos anos, porém, até agora, nada de encerramento de atividades.
O ac24horas recebeu diversas sugestões de reportagens para tratar sobre esse assunto. Por isso, vamos relembrar fatos importantes e falar sobre quanto já foi gasto nas obras e qual é a previsão de custo final para uma das ações mais antigas executadas na capital do Acre. Além disso, os leitores do mais acessado portal de notícias do estado poderão saber por que o Pronto Socorro tem perdido o status de referencia em atendimentos.
Quando o governo estadual resolveu reformar o centro de saúde, fez-se diversas campanhas de conscientização para que os populares procurassem a então recém-inaugurada Unidade de Pronto Atendimento (UPA), construída na Via Verde, no 2º Distrito, espaço que ofereceria atendimentos 24 horas por dia.
Uma das prioridades de Binho era conquistar para o Acre, até o final de seu único mandato, o título de melhor estrutura em saúde pública da Amazônia. Tanto é que colocou no papel o projeto de instalação de UPAs em várias áreas da cidade. Ele mesmo fazia questão de inspecionar, pessoalmente, todas as obras em execução. O ex-chefe do Executivo estadual quis trazer para o Acre, o nível de excelência, situação que daria ao estado certificação da Organização Nacional de Acreditação (ONA).
De fato, com a proposta de UPAs, hospitais que desafogariam os trabalhos no Pronto Socorro, havia menos pressa em entregar as obras de verticalização, fato que, se comprovado, pode ter comprometido a entrega das obras, sob atraso que supera os três anos e seis meses.
Dados do governo apontam que a previsão de gastos para a reforma e ampliação do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco é de R$ 27.237.958,95, divididos da seguinte forma: Contrato BNDES: R$ 20.103.339,54; contrato Governo Federal: R$ 7.334.619,41. As obras já estariam em 70%, segundo notícia veiculada pela imprensa pública e a previsão de entrega definitiva é para o mês de setembro de 2015, cerca de um mês antes de completar seis anos de execução.
Mas, nem tudo são flores. A Polícia Federal apontou no inquérito da Operação G7, deflagrada no ano de 2013, suspeitas de que um dos principais investigados naquele procedimento se valeu do trânsito que mantinha no gabinete do governador do Acre, Sebastião Viana (PT), para vencer uma concorrência no valor de R$ 2,9 milhões para obras no principal hospital de Rio Branco, onde a empresa já trabalhava desde 2010 e tinha problemas para concluir os serviços. A reportagem foi veiculada pelo site Paraná Online.
A PF investigava, na época, o suposto direcionamento da licitação para reformas do Centro Cirúrgico e da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (HUERB). A concorrência foi vencida pela empreiteira CIC Construções e Comércio Ltda., que pertence a Narciso Mendes Júnior, um dos 15 presos na operação.
Diálogos gravados pela PF sugerem que a contratação da CIC foi tratada diretamente com o governador e o secretário de Obras, Wolvenar Camargo também preso na operação , antes mesmo da abertura da licitação. “Interceptações revelam que a licitação possivelmente foi direcionada para a empresa CIC Construções, tendo em vista que a referida já estava executando obras no HUERB”, relata o inquérito.
A CIC já executava serviços no HUERB em 2011, quando Narciso vinha sendo monitorado nos grampos da G7. A empresa foi contratada em março de 2010 para a reforma e ampliação do hospital . Um contrato no valor de R$ 5 milhões. Nas conversas gravadas entre setembro e outubro de 2011 pela PF, o empresário demonstra estar preocupado com o andamento da obra no hospital.
No dia 30 de setembro Narciso fala com um homem não identificado e menciona encontro que teria com o governador. “Tô aqui no gabinete do governador pra tentar falar com ele aqui pra resolver o negócio aí do pronto socorro”. Viana não foi alvo das investigações, mas, segundo o inquérito, um dos momentos que o poder público local foi “leniente” com o suposto cartel é um diálogo captado no dia 1º outubro de 2011 em que Narciso cita uma reunião com o governador.
Após o suposto encontro, o investigado liga para o pai, o ex-deputado Narciso Mendes, proprietário de empresas de comunicação e afirma que o governador mandou fazer “uma reserva de recursos” para que a obra do hospital não parasse. Antes, Narciso conversou com um homem não identificado sobre a mesma reunião e afirma que ouviu do governador referência às obras da UTI no HUERB.
A concorrência 173/2011, para reformas no Centro Cirúrgico e UTI, só foi publicada no dia 14 de outubro. O então secretário de Comunicação do Acre, Leonildo Rosas, informou que o governador nunca recebeu qualquer empresário para tratar de contratos ou licitação, e que sempre agiu dentro da legalidade.
O secretário-adjunto de Obras, Leonardo Neder, informou que por determinação do governador Sebastião seria aberta uma sindicância para apurar irregularidades na contratação da CIC. EM entrevista, o gestor afirmou que nenhuma irregularidade foi encontrada nos contratos auditados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministéiro da Saúde (MS).
O advogado de Narciso, Emilson Brasil, disse, a época, que seu cliente é inocente e que se houve direcionamento das concorrências os responsáveis pelas licitações deveriam estar presos. Mas, de qualquer forma, fatos como estes já foram noticiados, inclusive, pela mídia nacional.
Em 2013, a imprensa chegou a noticiar que o HUERB seria um dos maiores hospitais da Região Norte. Segundo o portal de notícias, o centro de saúde atende não só a população do Acre, como também pacientes de outros Estados e até países, como Argentina, Bolívia e Peru.
Segundo o governo, os usuários dos serviços do HUERB contam com atendimentos especializados em emergências clínicas, traumáticas e ambulatoriais, salas e leitos de observações, internações e terapia intensiva. A unidade também oferece serviço de desintoxicação – para pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas –, unidade de dor torácica – onde são tratados pacientes com problemas cardíacos –, centro cirúrgico, laboratório para exames, vigilância epidemiológica, serviço social e emergência pediátrica.
JUSTIFICATIVA
Questionada sobre a demora na entrega da obra, a Secretaria de Obras Públicas do Acre (SEOP), argumenta, em nota, que foram necessários ajustes contratuais junto às empresas bancárias e o próprio Ministério da Saúde (MS).
“Devido a necessidade de renegociação do recurso de financiamento da obra, BNDES III no início da atual gestão, bem como da gestão de recursos junto ao Ministério da Saúde – MS para os serviços aos quais não haviam sido contemplados no primeiro contrato, tais como: Sistema de Climatização (ar condicionado), Rede Lógica, Revestimentos de paredes (tijolos maciços e brises) e pisos, aos quais geraram um projeto executivo e planilha orçamentária, onde após análise e aprovação do Governo Federal, gerou o processo licitatório, Concorrência n.º 154/2013 e posterior Contrato n.º 140/2014/SESACRE em andamento”, esclarece a secretaria estadual.
Ainda segundo o órgão, o projeto inicial da obra previa que seriam realizadas obras de construção de seis pavimentos, incluindo o térreo, onde deve funcionar o auditório, recepção dos usuários, necrotério e departamentos diversos da unidade de saúde. Na cobertura do centro deve ser construído também um heliporto, local onde o helicóptero do governo deve pousar após atendimentos médicos.
Ao final da obra, devem ser entregues 109 novos leitos de urgência e emergência, segundo informou o órgão. Até o momento, não foram concluídos, segundo a SEOP, nenhum espaço. Mas há previsão de entrega da subestação de energia elétrica pra todo o complexo do HUERB, além da finalização do térreo e pelo menos o primeiro pavimento, espaço onde funcionará a parte administrativa do centro público.
De acordo com a secretaria, já forma concluídos os trabalhos de pavimentação e urbanização do passeio que ficará na entrada do hospital, na região da Rua Isaura Parente, esquina com a Avenida Getúlio Vargas.
INAUGURAÇÕES PARCIAIS
A primeira parte da obra de reforma do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (HUERB) foi entregue na tarde de uma sexta-feira, dia 7 de janeiro de 2011, poucos dias após a posse do primeiro mandato. O governador Sebastião Viana inaugurou as novas alas de observação adulto e infantil, emergência pediátrica, unidade semi-intensiva adulto e unidade de dor torácica, totalizando cinquenta leitos.
Segundo a então diretora-geral do HUERB em exercício, Heliádia Prudência da Silva, os recursos para a primeira parte da obra do HUERB vieram do QualiSUS, com contrapartida do Governo do Estado, e totalizam R$ 8 milhões, que foram investidos tanto na estrutura quanto nos equipamentos necessários.
Em abril de 2014, o HUERB viveu recebeu novamente o chefe do Executivo estadual durante ato de entrega de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), um novo centro cirúrgico e seis ambulâncias traçadas para o atendimento móvel. A partir daquela época, 17 leitos e quatro salas de cirurgia, além de uma sala de recuperação pós-anestesia fazem parte dos serviços do Pronto Socorro da capital acreana.
OUTRAS PROBLEMAS
Um principio de incêndio no canteiro de obras do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (HUERB), em fevereiro de 2012, revelou os perigos a que estavam expostos pacientes e servidores do centro de saúde. Na época, os funcionários realizavam atendimentos em áreas improvisadas, por conta das obras que já estavam sendo executadas.
Nos fundos do HUERB, estaria localizada a área mais crítica das instalações. Cilindros de oxigênio e aparelhos hospitalares estavam armazenados em uma área aberta, com livre trânsito de operários e funcionários da unidade. A única proteção que existia no local era uma placa de papel proibindo o uso de cigarros.
Em entrevista ao ac24horas, um funcionário do hospital revelou que os equipamentos poderiam ser usados nas UPAs, mas foram descartados pela direção do Hospital. Alheios ao perigo, funcionários da cozinha da unidade sentam próximos aos equipamentos hospitales e cilindros de ar comprimido. Um aparelho de tomografia também estaria no depósito improvisado, local próximo às lixeiras para materiais infectantes e também da casa de força.
LEIA MAIS:
– Risco de morte no Pronto Socorro
